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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:00

Justiça reintegra servidor demitido na época da ditadura militar

homonímia e, para sua segurança, precisou mudar seu nome e passou a viver escondido, tendo sido, por isso
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:57

Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas

, celebrado pelo antigo mutuário. Ela alegou que a transferência do financiamento para seu nome junto à CEF seria muito cara
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:52

Banco é condenado por não comunicar encerramento de conta por ex-marido

devolução de cheques emitidos anteriormente e pós-datados, bem como a inscrição do nome da autora da ação nos cadastros restritivos de crédito.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:53

Justiça decide que dissabores cotidianos não configuram danos morais

De acordo com o juiz, ?não houve exposição indevida do nome da autora em cadastros de proteção ao
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:39

Empresa perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização

determinou o pagamento de 8 mil reais como indenização por danos morais, por ter incluído o nome de um cliente, indevidamente, no cadastro de mau pagadores.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:49

TJ de Rondônia mantém decisão e fixa multa a operadora de celular

a retirada imediata do nome de uma cliente da lista de mal pagadores. A empresa será multada em 500
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 17:17

Itaú terá que pagar indenização por danos morais

Itaú ao pagamento de R$5 mil a título de danos morais por ter incluído indevidamente o nome de uma pessoa em cadastros restritivos de crédito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Mandado de segurança. Diplomata. Pretensão de promoção do cargo de terceiro para segundo secretário. Exigência de submissão ao programa de formação e aperfeiçoamento da carreira de diplomata (PROFA-I).

DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em face da não inclusão de seu nome na lista de promoção por antigüidade, elaborada no primeiro semestre de 2008.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:35

Correntista será indenizada por empréstimos não realizados

empréstimos em seu nome através de sua conta bancária sem o seu conhecimento.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:32

Cliente da CEF incluído no Serasa por não ter apresentado cópia de comprovante roubado não tem direito a dano moral

prestação. Mas o malote com o comprovante de pagamento é roubado e, por conta disso, o devedor é dado como inadimplente e tem seu nome incluído no Serasa.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:13

Indenização por danos morais não deve promover enriquecimento ilícito.

por dano moral a ser paga a uma revendedora autorizada que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros de proteção ao crédito.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 18:08

Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.

danos morais a um homem que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 14:23

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

--a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

tem contato com o meio social. Deste modo, não participação dos pais na vida afetiva dos filhos, de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 14:20

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

Lei nº 11.531, de 24 de outubro de 2007

previdência social e os regimes próprios de previdência social, e o art. 4º da Lei nº 11.354, de 19 de
Modelos » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:01

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

Pode a mãe escolher sozinha o nome do filho, deixar de prestar informações ao pai acerca do pré
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:10

?Sky Gato???? Afinal, T.V. por assinatura clandestina é ou não é crime?

T.V. por Assinaturaâ??. O procedimento que ficou conhecido em todo país pelo nome de Sky Gato
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:41

BankBoston é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais

conta corrente e lançou seu nome no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) e em órgãos restritivos de crédito, sem prévio aviso.

Exibindo resultado de 2841 até 2860 de um total de 32713

homonímia e, para sua segurança, precisou mudar seu nome e passou a viver escondido, tendo sido, por isso

, celebrado pelo antigo mutuário. Ela alegou que a transferência do financiamento para seu nome junto à CEF seria muito cara

devolução de cheques emitidos anteriormente e pós-datados, bem como a inscrição do nome da autora da ação nos cadastros restritivos de crédito.

De acordo com o juiz, ?não houve exposição indevida do nome da autora em cadastros de proteção ao

determinou o pagamento de 8 mil reais como indenização por danos morais, por ter incluído o nome de um cliente, indevidamente, no cadastro de mau pagadores.

a retirada imediata do nome de uma cliente da lista de mal pagadores. A empresa será multada em 500

Itaú ao pagamento de R$5 mil a título de danos morais por ter incluído indevidamente o nome de uma pessoa em cadastros restritivos de crédito.

DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em face da não inclusão de seu nome na lista de promoção por antigüidade, elaborada no primeiro semestre de 2008.

empréstimos em seu nome através de sua conta bancária sem o seu conhecimento.

prestação. Mas o malote com o comprovante de pagamento é roubado e, por conta disso, o devedor é dado como inadimplente e tem seu nome incluído no Serasa.

por dano moral a ser paga a uma revendedora autorizada que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros de proteção ao crédito.

danos morais a um homem que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito.

--a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

tem contato com o meio social. Deste modo, não participação dos pais na vida afetiva dos filhos, de

sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de

previdência social e os regimes próprios de previdência social, e o art. 4º da Lei nº 11.354, de 19 de

Modelo de Contrato

Pode a mãe escolher sozinha o nome do filho, deixar de prestar informações ao pai acerca do pré

T.V. por Assinaturaâ??. O procedimento que ficou conhecido em todo país pelo nome de Sky Gato

conta corrente e lançou seu nome no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) e em órgãos restritivos de crédito, sem prévio aviso.

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